Um Volkswagen Fusca foi guinchado pela Polícia Militar de Santa Catarina na cidade de Itapoá, litoral norte do estado. O detalhe é que não se trata de um veículo convencional, mas sim de um carrinho infantil réplica do clássico modelo da VW, cuja proprietária é uma menina de 7 anos. O Mini-Fusca foi apreendido por rodar pelas ruas da cidade sem documento e condições de segurança.
De acordo com informações da Folha de São Paulo, a justificativa segundo a PM de Santa Catarina é que, por ser motorizado, movido a gasolina e por rodar em via pública, o pequeno carro infantil se enquadra como veículo automotor e assim recebe o mesmo tratamento no Código de Trânsito Brasileiro. Abaixo, confira a nota oficial da corporação do estado catarinense:
“Ele estava sendo conduzido sem as devidas condições de segurança, sem a documentação necessária (licenciamento) e dirigido por pessoa não habilitada, que acarretam na remoção do mesmo, além das autuações pertinentes. A entrega de veículo a pessoa não habilitada também configura o crime do art. 310 do mesmo código. A alegação de mostrar a nota fiscal do referido veículo é irrelevante para a aplicação legal das infrações de trânsito”.
Simone Franca, mãe da criança de 7 anos, afirma que sua filha estava acompanhada do pai no mini-Fusca. No vídeo publicado nas redes sociais de Simone, o carrinho infantil aparece entre dois carros, que segundo a mãe eram de familiares que estavam fazendo escolta. No momento da abordagem, a mãe da criança afirma ter apresentado a nota fiscal do modelo, que é um carrinho de brinquedo com motor a gasolina que pode chegar a 50 km/h. Nada adiantou, pois a mãe da criança relata que o policial cobrou o licenciamento e disse que tinha avisado a família sobre isso.
Dois dias antes a mulher teria sido abordada pelo mesmo PM quando sua filha dirigia o mini-carro na rua de casa, e foi perguntada apenas se o veículo tinha nota fiscal. Simone disse que em nenhum momento o policial disse que não a filha não podia rodar com o veículo. Na reportagem à Folha de São Paulo, a mulher ainda relatou que se o policial tivesse dito que não podia andar com o carrinho, o já deixava na garagem de casa e pediria ao pai para levá-lo embora.
“A Polícia Militar apreendeu o brinquedo da minha filha. Ela está desesperada e nós, com o coração na mão, sem saber o que fazer. O brinquedo tem nota, só não tem licenciamento. Não sabemos como prosseguir para a retirada”, escreveu Simone na publicação em seu Instagram.
Veja mais:
Segundo a PM, entregar o veículo a pessoa não habilitada pode render detenção de seis meses a um ano ou multa. Além da remoção do mini-Fusca para o pátio, o pai da criança teve a CNH apreendida e vai responder a um processo criminal. Por fim, a mãe da criança afirmou que a filha costuma dirigir o carrinho motorizado no condomínio onde moram, no Paraná, e nunca tiveram problemas.
Atualmente não existe uma legislação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que especifique as condições de rodagem ou limitações de uso para carrinhos de brinquedo, mesmo com motores a gasolina. De acordo com o site de uma fabricante de um mini-Fusca semelhante, o uso deste tipo de veículo é recomendado somente em área particular.
Fonte: Folha de São Paulo