Desde 2011, os motociclistas paulistanos estão proibidos de utilizar as pistas expressas da Marginal Tietê. Entre 22h e 5h, também não se pode utilizar as pistas centrais, restando apenas a pista local de um dos principais corredores da cidade para quem usa moto. Em 2019, veio outra restrição, desta vez proibindo os veículos de duas rodas de circular nas pistas expressas da Marginal Pinheiros - outro grande eixo viário - em qualquer horário.
As medidas sempre foram bancadas pela prefeitura de São Paulo (SP) com argumento de incrementar a segurança das vias. Forçando as motos a circular pelas pistas de menor velocidade, a esperança era de diminuir o número de fatalidades envolvendo motocicletas.
Na prática, também criou um problema, com todas as motos anteriormente divididas em três pistas passando por uma só. A sequência de motos no corredor aumentou, atrapalhando não só os motociclistas, mas os carros também, pois é mais difícil trocar de faixa nos horários de pico e gera mais potencial para acidentes por abalroamento. Além disso, tornou o acesso das motocicletas às grandes rodovias que cortam a cidade mais difícil.
Sem grande alarde, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito do município publicou em 17 de dezembro de 2021 uma portaria (nº 060 de 16 de dezembro de 2021) na Diário Oficial da Cidade de São Paulo voltando a autorizar a circulação de motocicletas nas pistas expressas de ambas as marginais. A liberação, porém, não será válida para a grande maioria dos usuários de motos na cidade.
Mais de legislação
A liberação é válida somente para motocicletas com motores de mais de 500 cilindradas, excluindo a maior parte da frota paulistana. Além disso, mesmo as motos que se enquadram na liberação de uso só poderão usar as pistas expressas da Marginal Tietê e da Marginal Pinheiros aos finais de semana (das 6h de sábado até 20h de domingo) e em feriados (das 6h até 20h).
A Secretaria afirma que a ação tem caráter experimental e é válida até 13 de junho de 2022, podendo ser revogada a qualquer momento caso haja "prejuízos às condições de circulação e segurança". De acordo com Ricardo Teixeira, secretário municipal de Mobilidade e trânsito, foi considerado que "aos sábados, domingos e feriados, há uma redução no fluxo de veículos na pista expressa da Marginal Tietê e Pinheiros". No entanto, não houve justificativa alguma para a restrição de cilindrada.
Trechos das Marginais onde motos poderão circular*
* Motos com motor de mais de 500 cm³ de capacidade
* Aos finais de semana (das 6h de sábado até 20h de domingo) e feriados (das 6h até 20h)
* Até 13 de junho de 2022
- Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco, entre Ponte Transamérica e até 300 metros antes da Ponte Fepasa;
- Marginal Tietê, sentido Ayrton Senna:
a) da saída da Rod. Pres. Castelo Branco até o acesso da Ponte Attílio Fontana (Rod. Anhanguera);
b) da saída da Rod. dos Bandeirantes até acesso da Ponte Pres. Dutra (saída para Rod. Fernão Dias).
- Marginal Tietê, sentido Castelo Branco, entre Ponte Dep. Ricardo Izar (Tatuapé) até acesso à Rod. dos Bandeirantes.
Editorial
As restrições de uso das pistas expressas das marginais e, agora, a nova liberação experimental, mostra mais uma vez que a prefeitura de São Paulo (SP) não está preparada ou não tem interesse na melhoria das condições dos motociclistas da cidade. Os serviços de entrega por moto na capital paulista nunca foram tão demandados e mais pessoas recorrem aos veículos de duas rodas para driblar o trânsito caótico e o transporte público ineficiente.
Mesmo assim, as ações da prefeitura para este público, quando surgem, chegam em forma de restrições e proibições sem antes consultar as entidades de classe ou os usuários. A nova liberação experimental faz sentido quando se fala do uso em finais de semana e feriados devido ao menor fluxo nas vias. Porém, restringir o uso a motos grandes beira o elitismo e invalidará os resultados do período de testes, visto que somente uma pequena parcela da frota de motocicletas da capital paulista tem mais de 500 cilindradas.
Até o momento, não foram instaladas sinalizações nas respectivas vias orientando os motociclistas sobre a mudança.