Em 20 de setembro de 2021, o Grupo Piaggio anunciou que venceu dois processos movidos contra a Peugeot Motocycles na Europa. Tanto o Tribunal Judiciaire em Paris, França, quanto o Tribunal de Milão, na Itália, consideraram a Peugeot culpada por infringir uma patente europeia relacionada à tecnologia de três rodas proprietária da Piaggio MP3.

Especificamente, diz a Piaggio, isso se relaciona à tecnologia de inclinação usada pela MP3 para permitir que ela se incline nas curvas, assim como fazem as motocicletas e scooters tradicionais, mesmo tendo 2 rodas dianteiras. Para quem não conhece, essas decisões estão diretamente relacionadas à Peugeot Metropolis, também de 3 rodas, que a Peugeot vendeu principalmente nos mercados europeus.

Qual é a sentença? Na França, a Peugeot deve pagar uma indenização de 1.500.000 euros (R$ 9.387.300) ao Grupo Piaggio, além de outras infrações e penalidades relacionadas a despesas legais. Além disso, a decisão do tribunal francês afirma efetivamente que a Peugeot deve cessar imediatamente a produção, venda, posse, importação e exportação de quaisquer veículos que façam uso da tecnologia. Se a Peugeot não cumprir, a empresa deve pagar uma multa para cada "veículo falsificado", nos termos da Piaggio.

Na Itália, a Peugeot Metropolis está proibida de ser importada e exportada da mesma forma que na França, assim como devem ser encerradas atividades de publicidade e marketing. Se a Peugeot não cumprir a decisão na Itália, uma multa de 6.000 euros (R$ 37.549) será cobrada por cada veículo vendido depois de 30 dias após o anúncio da sentença do tribunal de Milão.

Além disso, o tribunal de italiano decidiu que a Peugeot deve cessar completamente as vendas da Metrópole na Itália dentro de 90 dias. Todos os “veículos falsificados” devem ser retirados das lojas dentro desse prazo, caso contrário, será cobrado à Peugeot um adicional de 10.000 euros (R$ 62.582) por cada dia de não conformidade. 

Desde 2019, a Peugeot Motocycles está sob a propriedade do Grupo Mahindra, da Índia. Uma subsidiária da Mahindra, a Classic Legends, atualmente possui as marcas de motocicletas Jawa, Yezdi e BSA também. Não está claro, porém, se algum compartilhamento de tecnologia foi feito entre a Peugeot e as várias marcas sob o guarda-chuva da Mahindra. Nenhuma das outras marcas de motocicletas listadas se pronunciou sobre qualquer veículo de três rodas até agora.

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