Uma medida provisória (MP) assinada nesta quarta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro promete movimentar o mercado de combustíveis. Isso porque a nova medida provisória passa a autorizar que postos de bandeira possam vender combustíveis de diferentes fornecedores, além de permitir também que produtores de etanol hidratado negociem diretamente com os postos.
Em outras palavras, a nova MP, que para ser transformada em lei precisa ser analisada e votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias, vai acabar dispensando a intermediação das empresas distribuidoras. Ou seja, empresas como a Raízen (Shell), BR Distribuidora (Petrobrás) e Ultrapar (Ultrapar) seriam de certa forma afetadas pela medida, já que os postos agora poderão negociar o etanol diretamente com as usinas produtoras do combustível vegetal. Atualmente, as usinas produtoras primeiro encaminham o combustível para uma distribuidora de combustíveis, que por sua vez o transporta até o posto.
Além de permitir a negociação direta entre as usinas produtoras de etanol e o posto, a medida também flexibiliza a questão da fidelidade de um posto a sua bandeira. Com essa nova medida provisória, essa fidelidade a bandeira de determinada marca ficará mais flexível, pois os postos poderão vender produtos de outros fornecedores de forma facultativa, desde que os contratos em vigor sejam respeitados.
Dessa forma, além das bombas de combustíveis com a bandeira oficial do posto, haverá também pontos de abastecimento com combustível de outro fornecedor (que poderá ter até preço diferente), desde que o consumidor seja informado disso e saiba com qual gasolina, etanol ou diesel seu veículo está sendo abastecido.
Atualmente a venda de combustíveis aos postos tem que ser obrigatoriamente feita pelas empresas distribuidoras a qual o posto de bandeira é associado. Ou seja, postos da Petrobrás podem só receber combustível da BR Distribuidora, assim como os postos da Shell podem somente vender gasolina ou etanol da Raízen. Assim, hoje o posto de bandeira de uma marca comercial daquele distribuidor específico só pode comercializar os combustíveis de um mesmo fornecedor.
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Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo é incentivar “novos arranjos de negócios entre distribuidor e comerciante varejista” e “propiciar mais eficiência logística para o setor”. O Ministério afirma que a medida promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, além de uma potencial redução dos preços dos combustíveis para o consumidor final.