Se aprovada, medida passará a valer já a partir de 2023

Medida já adotada em países europeus como França e Reino Unido, a proibição que envolve a circulação de veículos a diesel em grandes cidades pode passar a valer também no Brasil. De autoria do vereador Antonio Donato (PT), o Projeto de Lei de número 01-00643/2017 prevê o fim da livre circulação de modelos abastecidos pelo combustível em toda a cidade de São Paulo a partir de 2023. O parlamentar alega que a proposta tem o objetivo de reduzir a emissão de gases nocivos à saúde, já que doenças causadas pela poluição matam pelo menos 4 mil paulistanos por ano, apontam estudos.

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De acordo com projeto, a proibição valerá a partir de 2023 tanto para veículos nacionais quanto importados, sejam de passageiros ou de uso misto. A partir de 2025, a proibição afetará veículos pesados, incluindo caminhões e ônibus fabricados antes de 2009 - exceto aqueles que atendam aos níveis de emissões estabelecidos pela fase "P6" do Proncove. Por fim, a partir de 2030, ficam proibidos de circular todos os veículos pesados movidos a diesel que não atendam aos níveis de emissões estabelecidos pela fase "P7".

Comparativo Land Rover Discovery x Volvo XC90
 

Ficarão de fora apenas ônibus integrantes do Sistema Municipal de Transporte Público, veículos licenciados em outros países com autorização de permanência temporária no Brasil, veículos de missões diplomáticas (desde que prestando serviços às respectivas embaixadas) e aqueles autorizados pela Secretaria Municipal dos Transportes (mediante justificativa e por prazo devidamente delimitado).

VW Delivery Express
 

Além disso, postos de combustíveis localizado em São Paulo serão obrigados, já a partir de 2020, a comercializar óleo diesel mediante adição, em volume, de no mínimo 20% de biodiesel. Para ser aprovado, o projeto ainda precisa ser votado na câmara e, posteriormente, sancionado pelo prefeito João Dória.

Fotos: Divulgação e Arquivo Motor1.com