Em breve, quem for tirar a carteira de habilitação do tipo A terá que frequentar curso de direção em circuito fechado antes da prática em via pública. Além disso, a categoria será dividida em três subcategorias, de acordo com a cilindrada da moto. Todas estas mudanças estão no projeto de lei 3245/15, de autoria do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF).
De acordo com a publicação no site da Câmara nesta semana, a PL foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, tramita em caráter conclusivo e agora passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na realidade, trata-se de uma nova versão do texto original, que determina, entre outras coisas, que a nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor.
Nova divisão
Com a mudança, a categoria A será dividida em três subcategorias: A1, para condutor de moto de até 300 cm³; A2, para condutor de moto de até 700 cm³; e A3, sem restrição de tamanho de motor.
Outra mudança no processo de habilitação é que a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública. O relator da proposta, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), destaca as vantagens do novo método: impede que candidatos à habilitação façam o teste em uma motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia e permite dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.
Após a aprovação da lei no Congresso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fará a regulamentação da lei, definindo os detalhes e a forma como os exames serão feitos em cada subcategoria.
Fonte: Câmara dos Deputados