Medida é válida para veículos com mais de 25 anos de fabricação e 10 anos sem licenciamento

Resolução publicada nesta quinta-feira (30) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) promete atualizar o registro nacional de veículos e tirar de circulação uma frota considerada antiga e irregular. Segundo o órgão, automóveis sem licenciamento há mais de 10 anos e com mais de 25 anos de fabricação poderão, a partir de agora, ter uma baixa automática do sistema.

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Trocando em miúdos, isso significa que o carro vira objeto de decoração. Ele até pode funcionar e rodar por aí, mas não deveria. Seria como dirigir um sofá, ainda que não literalmente.

 

 

O cidadão que for flagrado com um veículo irregular pagará multa de R$ 293,47 e terá o veículo apreendido, além de receber 7 pontos na CNH por infração gravíssima. O caso é que a fiscalização é rara, como o caso dos carros NP mostra bem.

O Contran explica que o veículo enquadrado nessas características será incluído automaticamente em um registro de “frota desativada” por um prazo máximo de 5 anos. O proprietário será notificado 60 dias antes do encerramento deste tempo e, caso não manifeste interesse em regularizar a situação, o carro será baixado automaticamente, tendo o registro VIN do chassis e as placas destruídas, além de numeração do Renavam cancelada.

Até então, a baixa do registro de veículos era feita apenas em casos de veículos irrecuperáveis, desmontados, com perda total ou então vendidos como sucata. A exceção agora fica apenas para veículos que têm alguma pendência judicial, administrativa ou que estiverem à disposição de autoridade policial.

(Colaborou Gustavo Henrique Ruffo)

Fotos: divulgação