Achou uma brecha: Hyundai consegue anular aumento do IPI na justiça

A Hyundai estava um pouco quieta a respeito do aumento de IPI para carros importados fora do Mercosul e México, deixando apenas os vendedores alarmarem seu clientes sobre o aumento de preços. Nos bastidores a marca travava na justiça uma briga para anular o aumento do imposto com base em um acordo assinado em 1994 entre Brasil e alguns países, o que inclui a Coreia do Sul.

O Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, sigla em inglês), estabelece que os tributos cobrados entre os países membros devem ser iguais. Com base nisso, o juiz da 21ª vara da Justiça Federal de Brasília decidiu, com aplicação imediata, que a montadora, que importa carros da Coreia do Sul, não deve ser obrigada a pagar o imposto porque o decreto estabeleceu que todos os acordos internacionais dos quais o Brasil faz parte deveriam ser respeitados.

O governo brasileiro ainda pode recorrer da decisão da Justiça Federal de Brasília. No entanto, se a decisão for mantida, uma nova possibilidade se abre para que montadoras de outros países que também assinaram o Gatt. Além disso, as outras coreanas, como a Kia Motors e a Ssangyong, também poderão entrar com ação exigindo o mesmo respeito ao acordo para escaparem do aumento de IPI para carros importados. Com isso, a marca não precisa aumentar os preços. Até o momento, a Hyundai não se pronunciou oficialmente. Fonte: Terra Economia