Uma pesquisa de âmbito nacional revela que 30% dos maiores de 18 anos dirigem automóveis sem possuir habilitação no Brasil.Entre aqueles que ainda não completaram essa idade, 12% disseram que costumam sair com carro no trânsito. No caso de motociclistas, 61% dos maiores de 18 anos não têm habilitação. A maior agravante é que 15% das pessoas ouvidas, entre 16 e 17 anos, afirmaram dirigir motos. A pesquisa foi realizada pelo Ibope e ouviu mil jovens de 16 a 25 anos. A principal constatação é de que a sensação de impunidade impera sobre a legislação de trânsito, trazendo descrédito a possíveis sanções previstas na lei. Os jovens acreditam que não serão "pegos" dirigindo sem a habilitação. Outro ponto importante da pesquisa é a conivência dos familiares que permitem que os jovens sem habilitação utilizem o carro. Dos entrevistados, apenas 10% declararam ter aprendido a dirigir com instrutores qualificados. A grande maioria aprendeu com os pais, familiares ou amigos. Confira as principais sanções para quem for pego dirigindo sem habilitação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Artigo 162 - Dirigir Veículo: I Sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir.Infração: gravíssima (7 pontos)Penalidades: multa no valor de R$ 574,62 e apreensão do veículo; III - com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (três vezes) e apreensão do veículo; Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação; O motorista habilitado que entregar a direção do veículo a uma pessoa não habilitada também pode sofrer sanções, conforme Artigo 163 do Código de Trânsito Brasileiro que diz: "Entregar a direção do veículo a pessoa nas condições previstas no artigo anterior: Infração - as mesmas previstas no artigo anterior; Penalidade - as mesmas previstas no artigo anterior; Medida administrativa - a mesma prevista no inciso III do artigo anterior.
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